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Operação Ágata

  • Publicado: Sexta, 05 Abril 2024 14:32
  • Última Atualização: Sexta, 05 Abril 2024 14:32
  • Acessos: 63

No período de 1º a 04 de abril, o 27º Grupo de Artilharia de Campanha participou da Operação Ágata, atuando nos municípios de Ijuí, Catuípe e Coronel Barros.

A Operação Ágata visa reprimir os delitos transfronteiriços e ambientais em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública Federais e Estaduais.

Além de reprimir a ocorrência de ilícitos transfronteiriços, como tráfico de drogas, de armas, de pessoas, descaminho e crimes ambientais, a Operação Ágata reforça a presença do Estado na faixa de fronteira e empreende ações de conscientização quanto às consequências da prática de crimes, promovendo uma fronteira segura para todos.

A Constituição Federal estabelece que a faixa de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é considerada fundamental para a defesa do território nacional, como preconiza o Art. 142 da Constituição Federal.

A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores e costa marítima, está amparada pela Lei Complementar nº 97, de 09 Junho de 1999, e pelo Decreto no 8.903, de 16 de novembro de 2016.

NÓS DO 27! MISSIONEIROS DE IJUÍ!

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